Objeto: Execução do projeto de constituição de espaço de convivência para crianças de 4 anos a 11 anos e 11 meses.
Ressaltando que tal espaço tem como foco a formação para a participação e cidadania, o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças, a partir dos interesses, demandas e potencialidades desta faixa etária, a partir de intervenções pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social.
A proposta abrange a inclusão de crianças com deficiência, retiradas do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, com atividades que se propõe a contribuir para ressignificar vivências de isolamento e de violações de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.
O serviço em questão foi pensado, organizado e planejado em consonância com os princípios, diretrizes e orientações da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Conforme resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.